Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022

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dc.contributorGalvani, Márcia Duarte
dc.contributorhttps://lattes.cnpq.br/6866106661255961
dc.contributorhttps://lattes.cnpq.br/9897424792722413
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0002-7205-9680
dc.contributorhttps://orcid.org/0000-0003-1092-746X
dc.creatorVinente, Samuel
dc.date2023-05-19T13:52:05Z
dc.date2023-05-19T13:52:05Z
dc.date2022-06-01
dc.date.accessioned2026-10-02T21:00:33Z
dc.descriptionBrazil, Mozambique and Portugal are part of the Community of Portuguese speaking Countries (CPLP). They have several general cooperation agreements that involve their educational systems and seek to ensure the educational right and the universalization of education. It is in this context that the present thesis had as its general objective to analyze the programs and government actions in Special Education implemented in Brazil, from 2008 to 2022. The thesis was structured in two studies. The first study aimed to analyze the concepts of Special Education, adopted in the official documents and describe the target audience served by the programs and government actions of these countries. The second study aimed to identify educational programs and government actions implemented for people with disabilities in Brazil and analyze the actions of the Ministry of Education for the implementation of government programs in Special Education. The two described studies were conducted through a qualitative approach, anchored in the documentary research technique. As instruments, in Studies one and two, a Documentary Analysis Protocol was used in Special Education Policies and in the second study, a semi-structured interview script, applied to two representatives of the Ministry of Education. Data from Study one were compiled, described and analyzed based on the Comparative Politics. The data from study two were recorded, transcribed and analyzed by judges, using Thematic Analysis (TA). According to Study One, the results indicated different organizational forms of pedagogical work in Special Education, cultural and political specificities of the different countries. It was possible to verify that the terminologies adopted in the official documents are similar, and the policies, programs and actions were built during this period from the international guidelines of multilateral organizations. The Study is a progressive period that culminated in the reflection of Special Education policies, programs and activities. Such programs and actions began to legally define a type of public to be served, different services and spaces for offering Specialized Educational Assistance. In recent years, after sudden political-economic reforms, Special Education policies began to more explicitly the logic of the market and capital in defining their guidelines and principles. These effects culminated in the publication and subsequent suspension of the legal effects of the National Policy on Special Education: Equitable, Inclusive and Lifelong Learning.
dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.descriptionO Brasil, Moçambique e Portugal integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Possuem diversos acordos gerais de cooperação, que envolvem seus sistemas educacionais e buscam assegurar o direito educacional e a universalização do ensino. É nesse contexto que, a presente tese teve como objetivo geral, analisar os programas e as ações governamentais em Educação Especial implementadas nesses países entre 2008 e 2022. Foi estruturada em dois estudos. O Estudo 1 teve como objetivos analisar os conceitos de Educação Especial, adotados nos documentos oficiais e; descrever o público-alvo atendido pelos programas e ações governamentais desses países. O Estudo 2 teve como objetivos, identificar os programas educacionais e as ações governamentais, implementadas para as pessoas com deficiência no Brasil; e analisar as ações do Ministério da Educação (MEC) para a implementação desses programas governamentais. Os dois estudos são descritivos e foram realizados mediante abordagem qualitativa, ancorados na técnica da pesquisa documental. Como instrumentos, nos Estudos I e II, utilizou-se um Protocolo de Análise Documental em Políticas de Educação Especial; e no Estudo 2, um roteiro semiestruturado de entrevista, aplicado a dois representantes do MEC. Os dados oriundos do Estudo 1 foram compilados, descritos e analisados com base no Método da Política Comparada. Os dados do Estudo 2 foram gravados, transcritos e analisados por juízes, utilizando-se a Análise Temática (AT). Em relação ao Estudo 1, os resultados apontaram diferentes formas organizativas do trabalho pedagógico, considerando as especificidades culturais e políticas dos diferentes países. Foi possível verificar que as terminologias adotadas nos documentos oficiais são similares, e as políticas, programas e ações governamentais foram construídas, nesse período, a partir das orientações internacionais dos organismos multilaterais. O Estudo 2 evidenciou um período progressista que culminou na ampliação de políticas sociais e de programas e ações de Educação Especial. Tais programas e ações passaram a definir legalmente um tipo de público a ser atendido, diferentes serviços e espaços para oferta do Atendimento Educacional Especializado. Nos últimos anos, após reformas político-econômicas, essas políticas passaram a atender mais explicitamente à lógica do mercado e do capital na definição de suas diretrizes e princípios. Tais efeitos culminaram na publicação e posterior suspensão dos efeitos legais da “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.
dc.descriptionProcesso nº 1701403 - CAPES
dc.formatapplication/pdf
dc.identifierVINENTE, Samuel. Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022. 2022. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/18038.
dc.identifierhttps://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/18038
dc.identifier.urihttps://agenda.sc.usp.br/handle/123456789/41219
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de São Carlos
dc.publisherUFSCar
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs
dc.publisherCampus São Carlos
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectEducação especial
dc.subjectPolítica governamental
dc.subjectProgramas educacionais
dc.subjectLegislação do ensino
dc.subjectPolítica comparada
dc.subjectSpecial education
dc.subjectGovernment policy
dc.subjectEducational programs
dc.subjectEducation legislation
dc.subjectComparative politics
dc.subjectCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
dc.subjectCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
dc.subjectCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
dc.titlePolítica de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
dc.titleSpecial education policy in Brazil, Mozambique and Portugal: government actions between 2008 and 2022
dc.typeTese

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