Práticas de medição de desempenho em ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino Superior
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Universidade Federal de São Carlos
UFSCar
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP
Campus São Carlos
UFSCar
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP
Campus São Carlos
DOI
Abstract
Description
Public ombudsmen are instances of participation and social control that have gained space within public institutions since the 1980s, with the return of democracy and as a form of popular expression. Its action should be directed at meeting citizens' manifestations (suggestions, praises, requests, complaints and denunciations) and assisting public institutions to improve the provision of public services. Normative Instruction OGU No. 01, dated 2014, regulates the performance of public ombudsmen, reinforces the need for public ombudsmen to produce and provide information on the activities they carry out and make them available through management reports, and it is interesting to adopt performance indicators for this activity, as pointed out by Law 13.460 / 2017. Therefore, it is important to observe the performance measurement practices adopted by the public ombudsmen of the Federal Institutions of Higher Education (IFES). To do so, the research method adopted was a field survey (survey) conducted in the public ombudsmen of the IFES. The results show that the use of such performance measurement practices is still incipient since only 27 of the 60 participating ombudsmen use performance indicators and develop performance measurement practices. However, it is observed that the adoption of these practices contributes to the improvement of the public management and to the control and social participation in the IFES.
Não recebi financiamento
As ouvidorias públicas são instâncias de participação e controle social que ganharam espaço dentro das instituições públicas a partir da década de 1980, com o retorno da democracia e como forma de manifestação popular. Sua atuação deve ser voltada para atender as manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias) dos cidadãos e auxiliar as instituições públicas a melhorarem a prestação dos serviços públicos. A Instrução Normativa OGU nº 01, de 2014, que regulamenta a atuação das ouvidorias públicas, reforça a necessidade de as ouvidoras públicas produzirem e fornecerem informações sobre as atividades que realizam e as disponibilizarem através de relatórios de gestão, sendo interessante a adoção de indicadores de desempenho para esta atividade, como apontado pela Lei 13.460/2017.O objetivo deste trabalho, portanto, é observar as práticas de medição de desempenho adotadas pelas ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).Para tanto, o método de pesquisa adotado foi um levantamento de campo (survey) realizado nas ouvidorias públicas das IFES. Os resultados demonstram que o uso de tais práticas de medição de desempenho ainda é incipiente, pois apenas 27 das 60 ouvidorias participantes da pesquisa utilizam indicadores de desempenho e desenvolvem práticas de medição de desempenho. Entretanto observa-se que a adoção destas práticas contribui para o aprimoramento da gestão pública e para o controle e participação social nas IFES.
Não recebi financiamento
As ouvidorias públicas são instâncias de participação e controle social que ganharam espaço dentro das instituições públicas a partir da década de 1980, com o retorno da democracia e como forma de manifestação popular. Sua atuação deve ser voltada para atender as manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias) dos cidadãos e auxiliar as instituições públicas a melhorarem a prestação dos serviços públicos. A Instrução Normativa OGU nº 01, de 2014, que regulamenta a atuação das ouvidorias públicas, reforça a necessidade de as ouvidoras públicas produzirem e fornecerem informações sobre as atividades que realizam e as disponibilizarem através de relatórios de gestão, sendo interessante a adoção de indicadores de desempenho para esta atividade, como apontado pela Lei 13.460/2017.O objetivo deste trabalho, portanto, é observar as práticas de medição de desempenho adotadas pelas ouvidorias públicas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).Para tanto, o método de pesquisa adotado foi um levantamento de campo (survey) realizado nas ouvidorias públicas das IFES. Os resultados demonstram que o uso de tais práticas de medição de desempenho ainda é incipiente, pois apenas 27 das 60 ouvidorias participantes da pesquisa utilizam indicadores de desempenho e desenvolvem práticas de medição de desempenho. Entretanto observa-se que a adoção destas práticas contribui para o aprimoramento da gestão pública e para o controle e participação social nas IFES.
Keywords
Ouvidorias públicas , Práticas de medição de desempenho , Aprimoramento da gestão pública , Controle e participação social. , Public ombudsman , Performance measurement practices , Improvement public management , Control and social participation , CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
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